Juiz extingue pena por prescrição

anos, foi beneficiado com extinção de pena por prescrição.

Concurso do TRT-PR atrai candidatos de todos os estados brasileiros

Candidatos têm entre 16 e 77 anos. A maioria - 48.443 - fará a prova em Curitiba. No total, 86.485 inscritos concorrem a 127 vagas.

Cotista consegue fazer matrícula após quatro anos

Batalha na Justiça durou quatro anos depois da instituição negar matrícula; Decisão garante a estudante iniciar o curso ainda neste semestre

Cobrança de imposto prescreve em cinco anos

Tribunal declarou prescrito o crédito tributário referente à cobrança de IPTU

Criança receberá alimentação especial até dois anos

Mãe com quadro de depressão foi afastada da filha após nascimento. Depois de reconquistar a guarda do bebê, leite teria esgotado por falta de amamentação. Justiça determinou fornecimento de leite especial pelo Estado

Mais de 30 anos de Revista Forense

Processo de sete anos termina com acordo

Estatuto do Idoso completa três anos

Trabalhador braçal pega 5 anos por homicídio

Surdo-mudo condenado a 13 anos

Motorista condenado a 8 anos por homicídio

A ação civil pública completa vinte anos

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Negado pedido de isenção de IPVA para carro de mais de R$ 135 mil

que a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) conceda o benefício, que é de R$ 70 mil

Justiça nega liminar à família para transitar com cão dentro de prédio

elevador de serviço é possível apenas se subirem uma escada com 70 degraus

Revogação da isenção da Cofins concedida às sociedades civis por lei ordinária é matéria constitucional

ordinária (Lei n. 9.430/96), da isenção da Cofins concedida às sociedades civis pela LC 70/91 não há de ser resolvido em âmbito infraconstitucional.

Salão de beleza. Manicure. Relação de emprego.

, percebendo de 50% a 70% dos serviços prestados, configurando, assim, uma sociedade, ainda que informal.

Hacker é condenado a indenizar Banco do Brasil por invasão de contas de clientes

O réu também foi condenado a 5 (cinco) anos e 6 (seis) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto.

Dez anos da Lei Anticorrupção: reflexões!

Por Alexandre Aroeira Salles.

Brasil: Os 196 anos dos Cursos Jurídicos

Salve o dia 11 de agosto dia dos advogados.

As “leis anticorrupção” 10 anos depois

Por Maíra Cardoso Zapater.